| 001 |
001 - Falta |
| 002 |
002 - Férias |
| 003 |
003 - Viagem |
| 004 |
004-Atraso ou Saída Antecipada, art. 44, lei 8.112/90 (lançar o número de minutos correspondente) |
| 005 |
005-Afastamento para servir a outro órgão ou entidade (cessão)
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| 006 |
006-Licença Médica, art. 202, lei 8.112/90
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| 007 |
007-Licença Gestante, art. 207, lei 8.112/90
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| 008 |
008-Participação em programa de capacitação, art. 102, inciso IV, lei 8.112/90
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| 009 |
009-Afastamento para participação em Conferências, Congressos e Treinamentos
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| 010 |
010-Licença por doença em pessoa da família, art. 83, § 2°, lei 8.112/90
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| 011 |
011-Licença para acompanhar cônjuge ou companheiro, art. 84, § 1°, lei 8.112/90 (s/remuneração)
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| 012 |
012-Licença Serviço Militar, art. 85, lei 8.112/90
|
| 013 |
013-Licença para trato de interesse particular, art.91, lei 8.112/90
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| 014 |
014-Licença para o desempenho de mandato classista, art.92, lei 8.112/90
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| 015 |
015-Afastamento para exercício de mandato eletivo, art. 94, lei 8.112/90
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| 016 |
016-Licença para atividade política, art. 86, lei 8.112/90
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| 017 |
017-Licença por motivo de acidente em serviço, art. 211, lei 8.112/90
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| 018 |
018-Licença paternidade, art. 208, lei 8.112/90
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| 019 |
019-Doação de sangue, art. 97, inciso I, lei 8.112/90 (01 dia)
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| 020 |
020-Dispensa para alistamento eleitoral, art. 97, inciso II, lei 8.112/90 (2 dias)
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| 021 |
021-Casamento, art. 97, inciso III, alínea “a”, lei 8.112/90 (8 dias)
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| 022 |
022-Falecimento de pessoa da família, art. 97, lei 8.112/90 (08 dias consecutivos)
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| 023 |
023-Participação em competição desportiva nacional ou no exterior, art. 102, inciso X, lei 8.112/90
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| 024 |
024-Falta em decorrência de greve
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| 025 |
025-Afastamento para compor Tribunal de Júri ou convocação pela Justiça Eleitoral
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| 026 |
026-Licença adotante
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| 027 |
027-Deslocamento para nova sede, art. 18, lei 8.112/90
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| 028 |
028-Suspensão, art. 130, lei 8.112/90
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| 029 |
029-Afastamento preventivo, Art. 147, lei 8.112/90
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| 030 |
030-Afastamento para estudo ou missão no exterior, art. 95, lei 8.112/90
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| 031 |
031-Afastamento para servir em organização internacional, art. 96, lei 8.112/90
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| 032 |
032-Aposentadoria
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| 1* |
Licença Trânsito - Art. 18 Resolução Consepe 13/2015, alterada pela Resolução Consepe 33/2015. |
| 387 |
387 - Trabalho Remoto COVID-19 |
| 388 |
388 - Afastamento COVID-19 |