Alice sai em defesa do irmão Gael de 7 meses contra resíduos de agrotóxicos no leite materno / Crédito: Vilmara Bianchi

Tocantins sedia debate pela saúde humana pautado por estudos que incluem leite materno entre alimentos contaminados pelo excesso de defensivos agrícolas

Mãe do pequeno Gael, de 7 meses, Hellen Barbosa de Sousa, conhece bem os benefícios do leite materno. Ela amamentou sua primogênita, Alice, até os 3 anos de idade e considera a experiência determinante para a saúde da filha. Moradora do Tocantins há 8 anos, se diz preocupada com o resultado de uma pesquisa sobre contaminação de leite materno por agrotóxico, realizada em Mato Grosso, estado onde foi criada. “Eu me preocupo muito com o futuro dos meus filhos diante do uso desproporcional de agrotóxico. Aqui em casa, a gente sempre procura um produto orgânico para proporcionar uma melhor saúde para os meus filhos”, enfatizou Hellen.

O estudo que assusta a mãe de Gael e Alice foi apresentado ao Tocantins na palestra do Diretor-geral do Ministério Público do Trabalho, procurador Leomar Daroncho, durante o I Encontro Estadual Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, ocorrido em Palmas, em junho desse ano. A pesquisa revelou que 100% de amostras de leite materno continham resíduos de agrotóxicos.

Daroncho ressalta, ainda, que cada cidadão brasileiro fica exposto a 7,3 litros de agrotóxicos por ano e que os efeitos do produto no organismo humano se acumulam. O diretor geral cita ainda as relações preocupantes do agrotóxico com casos de câncer, autismo, suicídio, aborto, má-formação de fetos, entre outros.

Crescimento de venda de agrotóxico no Tocantins aumenta 25% ao ano
Fonte: EMBRAPA

Defesa da saúde

A atuação ordenada e efetiva da fiscalização desse problema é uma das maiores contribuição do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que organizou o primeiro encontro na Capital e também atua na garantia da saúde humana e preservação ambiental no Estado. “A principal conquista em 1 ano e 7 meses de criação foi a articulação das instituições, na qual favorece o trabalho dos órgãos de fiscalização e controle”, avalia o coordenador do Fórum, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE/TO), José Maria da Silva Júnior.

O Procurador de Justiça explica que o uso do agrotóxico é permitido por lei, porém, o consumo excessivo no Brasil levou o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) a sugerir a criação dos fóruns estaduais permanentes. No Tocantins, os ministérios públicos Estadual, Federal e do Trabalho e mais outras 19 instituições, que representam órgãos governamentais, organizações da sociedade civil, universidades e centros de pesquisa do Estado, integram este Fórum. José Maria também destaca que o supracitado Fórum conta com uma agenda integrada de ações.

Coordenador do Fórum destaca em evento importância da união das instituições no combate aos agrotóxicos
Crédito: ASCOM/MPE

Braço científico

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) é uma das 22 instituições integrantes do Fórum Estadual, inclusive, no último dia 18, assinou um termo de cooperação com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

“Os pesquisadores coletarão e ensaiarão os resultados nos laboratórios, fornecendo o diagnóstico e o feedback (retorno) das informações para o Ministério, que tomará as devidas providências cabíveis”, conta o reitor Luís Eduardo Bovolato, sobre a adesão acadêmica.

O objetivo da ação é dimensionar a quantidade de agrotóxicos residuais nos alimentos, na água e nos sedimentos, principalmente na região de Formoso do Araguaia, importante polo agrícola no sudoeste do Tocantins e outros arranjos agrícolas. Para isso, os pesquisadores avaliarão os diversos setores ocupacionais, físicos, ecológicos e antrópicos que influenciam nos níveis de contaminação. Os resultados servirão para o Ministério ter um parâmetro de avaliação e estabelecer uma política de fiscalização do uso de agrotóxicos, atualmente utilizado sem os devidos cuidados e sem acompanhamento técnico.

Mudanças urgentes

No lançamento oficial do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, em março de 2016, o pesquisador da Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ), Luiz Cláudio Meirelles, pontuou as 10 ações urgentes para mudar a realidade da utilização do agrotóxico no país: 1) Implantar a Política Nacional de Agroecologia e seu Programa de Redução do Uso de Agrotóxicos; 2) Enfrentamento ao oligopólio do sistema alimentar mundial; 3) Enfrentamento dos desafios teóricos para desenvolvimento de uma ecologia de saberes; 4) Banir os Banidos; 5) Banir a pulverização aérea; 6) Fim da isenção de impostos para agrotóxicos; 7) Fortalecer e implantar monitoramento de resíduos para todos os alimentos consumidos; 8) Monitorar agrotóxicos na água de consumo humano; 9) Fortalecer políticas de aquisição de alimentos produzidos com base agroecológica e 10) Reavaliar os agrotóxicos de forma permanente.

Por Vilmara Bianchi