Doutor em educação da UFT critica falta de diálogo e defende o PNE

Para o professor Damião Rocha, ao invés das mudanças no ensino médio, o Plano Nacional de Educação é que precisa ter atenção.

A reformulação do ensino médio no Brasil tem causado discussões acaloradas desde a publicação da Medida Provisória 746/2016, assinada pelo presidente Michel Temer. Em entrevista ao Jornal Bateia, o professor universitário e doutor em educação, José Damião Trindade Rocha, conhecido por Damião Rocha, defendeu o Plano Nacional da Educação (PNE) e criticou a falta de diálogo e autoritarismo por parte do Governo Federal. “Nesse momento, fazer reforma de educação com decreto, com Medida Provisória, no mínimo parece autoritário, sem diálogo, sem discussão, e não é essa a prática da educação brasileira”, disse.

Há anos discutem-se alterações no ensino médio do País e em novembro de 2013 uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o relatório com mudanças. No entanto, não era esperado que a reformulação acontecesse por meio de MP.

Entre as modificações, o ensino médio passará a ser integral e os estudantes poderão escolher disciplinas e algumas matérias não serão obrigatórias, como filosofia, sociologia, educação física e artes. Para Damião Rocha, sendo a educação uma área social e cultural que envolve comunidades científicas e profissionais, entre outros, há que se ter um amplo diálogo.

De acordo com o professor, a justificativa de defasagem da Educação brasileira em relação a outros países do mundo não deve ser considerada, uma vez que, o formato é o mesmo. “Não é essa a qualidade que se espera na educação brasileira, com inclusão ou exclusão de disciplinas, até porque, quando a gente olha os países ao redor do mundo, todos eles têm um conjunto de disciplinas que começam com a área de exatas ou de humanas e de artes. Todos eles têm o mesmo formato que a gente tem hoje no Brasil”, afirmou.

O educador defendeu que ao invés das mudanças no ensino médio, o Plano Nacional de Educação, sancionado em 2014, é que precisa ter atenção especial para ser implantado até 2024, pois a Base Comum Curricular Nacional discute toda a educação básica. “Então nós temos dois grandes projetos de mudança de currículo, de educação, de metas em função da qualidade da educação brasileira, Aí vem o governo e cria uma Medida Provisória para mudança de uma etapa da educação básica que é o ensino médio. O ensino médio é a última etapa, nós ainda temos a educação infantil e temos o ensino fundamental de nove anos aí nesse processo de educação básica”, argumentou.

O professor Damião criticou a possível intenção de retirar o ensino médio da educação básica para tornar-se preparatório ao mercado de trabalho. Segundo ele, não é voltar a formação do adolescente para o mercado de trabalho que haverá mudança na sociedade ou educação brasileira. “Nós já tivemos isso na década de 70, na Ditadura Militar, e a gente vê que o que forma os trabalhadores, os cidadãos para o mercado de trabalho, é a formação básica porque o mercado de trabalho é dinâmico, ele muda. A formação tem que ter habilidades, competências gerais e que essa pessoa formada ela consegue se desenvolver com a experiência no mercado de trabalho onde ela está inserida, dependendo da área de formação dela”, disse.

Para Damião, mesmo sofrendo críticas, o Governo Federal não recuará da reformulação do ensino médio no Brasil. “Acho que voltar atrás, pelo que a gente vê desse governo, não é o caso. Agora, como eu comecei dizendo, não se faz mudança curricular por decreto e por medida. O Governo pode insistir nesse projeto de mudança mas também as escolas, as universidades, os centros de educação, as comunidades científicas podem não implementar”, disse. Segundo ele, a discussão de currículo educacional é muito maior. “Nós temos hoje um campo de estudo e de pesquisa no Brasil e no exterior sobre currículo. Currículo é uma discussão que vai além de grade, de disciplina e que envolve formação, envolve cultura, envolve um conjunto de mudanças estruturais, não só uma mudança numa etapa da educação mas uma mudança de País, uma mudança de nação”, finalizou.

Por Nayara Rodrigues